Termos de uso

Estes sites Daimo.com e Daimo.com.br (“Site”, “Sites” ou “Plataforma”) são operados pela DOW BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Condomínio Rochaverá, Edifício Diamond Tower, Bairro Santo Amaro, CEP 04794-000, inscrita no CNPJ/ME sob nº 60.435.351/0001-57 (“Dow”). Em todo o Site, os termos "nós" e "nosso" se referem à Dow. A Dow oferece este Site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis para você, o usuário, de acordo com todos os termos, condições, políticas e avisos estabelecidos aqui. Ao visitar nosso Site, adquirir, vender ou ofertar algum produto no nosso Site, você estará sujeito aos seguintes Termos de Contratação (“Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink em nossa Plataforma. Os títulos usados nestes Termos são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os direitos e obrigações aqui previstos.

1.1. Esses Termos se aplicam a todos os usuários que acessam a Plataforma, sejam esses meros visualizadores de conteúdo ou, ainda, Clientes (abaixo definido) e Parceiros (abaixo definido) (“Usuários”). Ou seja, esses Termos se aplicam a todo aquele usuário que, de algum modo, acessar e/ou utilizar a nossa Plataforma. 1.2. Leia estes Termos cuidadosamente antes de utilizar o nosso Site. Ao acessar ou usar qualquer parte do Site, você está sujeito a estes Termos de Uso. Se você não concorda com todos os termos e condições aqui previstos, então você deve interromper o uso do Site imediatamente.

2.1. A Plataforma é oferecida pela DOW e tem como finalidade ofertar espaço para que: (i) os seus parceiros comerciais autorizados (“Parceiros”) e devidamente cadastrados anunciem para venda produtos do portfólio de marcas da Dow e de outros fabricantes (“Produtos”) em ambiente online; e (ii) a possíveis clientes (“Clientes”) interessados em adquirir Produtos. Em outras palavras, a Plataforma trata-se de um marketplace de Produtos. 2.2. Na Plataforma os Clientes podem encontrar diversos Parceiros e escolher, a seu exclusivo critério, com quem desejam fazer negócio, a partir da análise das condições de compra apresentadas e ofertas realizadas exclusivamente por esses Parceiros. 2.2.1. A comercialização dos Produtos pelos Parceiros, por meio da Plataforma, se dará, exclusivamente, dentro dos limites do território brasileiro e sob a responsabilidade dos Parceiros, tanto do cumprimento das condições de oferta quanto pela entrega dos Produtos. [favor confirmar] 2.2.2. Além de observar os presentes Termos de Uso, os Parceiros deverão cumprir obrigações e deveres estabelecidos em contrato específico formalizado cada um desses Parceiros com a Dow.

3.1. Para acessar e usar a Plataforma, o Usuário deverá cadastrar-se na Plataforma, de modo a fornecer alguns dados, inclusive pessoais, os quais serão tratados pela Dow nos termos da nossa Política de Privacidade, disponível em [inserir hyperlink], que faz parte integrante desses Termos de Uso. Somente após o cadastro do usuário com a escolha de uma senha (“Dados de Login”) e aceite desses Termos de Uso será possível o pleno uso da Plataforma. 3.1.1. Você é responsável por escolher uma senha segura. Você deve criar uma senha forte, com números, letras e outros caracteres. Tenha cuidado ao usar redes e computadores públicos e/ou de terceiros, cuja segurança seja desconhecida ou não seja razoável e/ou gravar senhas de forma automática em computadores e dispositivos móveis. 3.1.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de seus Dados de Login. Você não poderá transmitir a terceiros os seus Dados de Login e será o único responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua conta e/ou por meio dela. 3.1.3. Você concorda em comunicar a Dow, imediatamente, se suspeitar de qualquer utilização não autorizada de seus Dados de Login. A Dow não será responsável por quaisquer perdas e danos resultantes de acessos não autorizados, ou uso de sua conta em caso de descuido ou negligência na confidencialidade dos Dados de Login. Igualmente, a Dow não se responsabilizará pela utilização de senhas vulneráveis, existência de vírus ou programas maliciosos em seus dispositivos. 3.2. Você concorda em fornecer suas informações completas para todas as transações efetuadas na Plataforma. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo as relacionadas aos Produtos – quando você for um Parceiro, para que possamos completar suas transações e contatar você quando preciso. 3.3. Ao se cadastrar, autenticar e usar a Plataforma, Você declara e garante, assumindo total responsabilidade (inclusive cível e criminal) que: (a) possui capacidade legal, de acordo com as leis brasileiras; (b) todas as informações, pessoais ou não, enviadas por Você são verdadeiras e exatas; (c) atualizará seus dados sempre que necessário, especialmente os dados para contato; (d) ao usar a Plataforma, Você não viola qualquer lei, acordo com terceiros ou direito de terceiros; (e) Você não realizará engenharia reversa ou descompilará a Plataforma; e (f) manterá sua regularidade perante todos e quaisquer órgãos, autoridades ou entidades a que esteja legalmente vinculado. 3.4. A Dow se reserva o direito de impedir, a seu exclusivo critério e sem qualquer aviso prévio, novos cadastros, suspender ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectada anomalia que, em sua análise, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, cujo cumprimento é obrigatório por você. 3.5. Somente poderá fazer uso do Site a pessoa jurídica ou pessoa física, maior de 18 anos de idade, ou, caso seja menor de 18 anos de idade, que possua anuência de seus pais ou representantes legais; e o representante legal e/ou pessoa devidamente autorizada para praticar atos em nome de uma pessoa jurídica. Não coletamos, intencionalmente, dados de usuários menores de 18 anos de idade. Vide nossa Política de Privacidade [incluir hyperlink] para melhor referência.

4.1. Os preços e as condições de oferta dos Produtos serão disponibilizados pelos Parceiros, sob suas responsabilidades exclusivas e nos termos de contratos firmados entre Parceiros e a Dow. Os Parceiros poderão, a qualquer tempo e sem necessidade de aviso prévio, mas desde que respeitadas as leis aplicáveis, bem como eventual contrato firmado com a Dow, alterar as condições de oferta dos Produtos e/ou descontinuar a venda de quaisquer produtos. 4.1.1. Não nos responsabilizamos por qualquer alteração nas condições de oferta, suspensão ou descontinuação da venda de Produtos pelos Parceiros. 4.2. Certos Produtos podem estar disponíveis exclusivamente online por meio da Plataforma. 4.3. Reservamo-nos o direito de, mas não somos obrigados a, limitar as vendas de nossos Parceiros para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme cada caso individual. O Parceiro, igualmente, poderá recusar um pedido do Cliente, a seu exclusivo critério. 4.3.1. Nós nos reservamos o direito de recusar qualquer pedido que você fizer em nossa Plataforma. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos comprados por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usem a mesma fatura e/ou endereço de entrega. 4.3.2. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, pareçam ter sido feitos por lojistas, revendedores ou distribuidores. 4.3.3. Caso façamos uma alteração ou cancelemos um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato com o endereço de e-mail e/ou o número de telefone/endereço de faturamento fornecido no momento em que o pedido foi feito. 4.4. Fazemos - e exigimos de nossos Parceiros que o façam - todo o esforço possível para exibir da forma mais precisa as cores e imagens dos Produtos que aparecem na Plataforma. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.

5.1. Antes de submeter o pedido de compra de Produtos, o Cliente deve ler atentamente a indicação de descrição do uso e manuseio de tal Produto Dow, bem como ler e aceitar eventuais condições impostas pelos Parceiros. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o Parceiro por meio do canal disponível nesta Plataforma ou, conforme o caso, canal disponível pelo próprio Parceiro. 5.2. Após a finalização do pedido não será possível alterar a forma de pagamento e/ou o endereço de entrega. Confira seus dados antes de finalizar o seu pedido.

6.1. Os Parceiros são responsáveis pela entrega dos Produtos adquiridos pelo Cliente, bem como pelo valor do frete que será calculado com base no local de entrega, peso e dimensões dos Produto Dow adquiridos. 6.2. O prazo para entrega dos Produtos será informado durante o procedimento de compra, sendo contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, em horário comercial, ou conforme informado pelo Parceiro diretamente aos Clientes. 6.2.1. Os Produtos somente serão entregues se recebidos no endereço de entrega inserido na finalização do pedido, por uma pessoa autorizada pelo Cliente, maior de 18 anos e responsável, portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. 6.3. Ao receber os Produtos, o Cliente responsabiliza-se pela conferência de tais produtos. Caso o Cliente entenda haver qualquer erro em seu pedido e queira devolver o Produto Dow adquirido, ele deverá acessar a política de devolução e troca do Parceiro.

7.1. Para a troca e/ou devolução dos Produtos, acesse a política de devolução e troca do Parceiro disponível em [inserir local da plataforma que conterá este documento].

8.1. Podemos fornecer aos Parceiros acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos nem temos controle como ferramentas ou sistemas (“Ferramentas”) para o processamento do pagamento pela aquisição dos Produtos. 8.2. Você reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais Ferramentas no estado em que se encontram e conforme a disponibilidade, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo uso de ferramentas opcionais de terceiros. 8.3. O uso de Ferramentas oferecidas por meio do Site é inteiramente por sua conta e risco, e você deve se familiarizar e aprovar os termos de uso ou de contratação das Ferramentas que são fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s). 8.4. Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos por meio do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos também devem estar sujeitos a esses Termos.

9.1. A Dow envida seus melhores esforços no sentido de manter as informações e conteúdo do Site sempre atualizados, completos e precisos. Para esse fim, procurará corrigir o mais rápido possível eventuais omissões ou erros contidos no Site. 9.1.1. Por vezes, pode haver informações em nosso Site que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, cobranças de frete de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação no Site ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de você ter enviado o seu pedido). 9.2. A Dow envida seus esforços, também, no que diz respeito à disponibilidade do Site, procurando agir de forma a evitar interrupções e erros na Plataforma. Contudo, a Dow não pode garantir a disponibilização da Plataforma em tempo integral, na medida em que depende de serviços prestados por terceiros, como empresas de telecomunicações e provedores de acesso à internet. 9.3. A Dow informa ao usuário que poderá suspender o uso e acesso ao Site a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Caso isso ocorra, todos os pedidos pendentes serão processados e finalizados.

10.1. Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis por meio do nosso Site podem incluir materiais de terceiros. 10.1.1. Os links de terceiros nesse Site podem direcionar você a sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou sua precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. 10.1.2. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, leia com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que você as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas à respectiva empresa terceira.

11.1. Se, a nosso pedido, você executar determinadas ações específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem solicitação de nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, correio ou de outra forma (em conjunto designados "Comentários"), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar, em qualquer meio, quaisquer Comentários que você encaminhar para nós. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer Comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer Comentários; ou (3) responder quaisquer Comentários. 11.2. Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos a nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico ou obsceno, ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos. 11.3. Você concorda que seus Comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou proprietário. Você concorda que os seus Comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Site ou qualquer site relacionado. Você não poderá usar endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo ou, de outra forma, enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer Comentários. Você é o único responsável por quaisquer Comentários que faz e pela veracidade deles. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer Comentários publicados por você ou por terceiros.

12.1. O Site, assim considerando todos os textos, gráficos, imagens, fotos, ilustrações, marcas, denominação social, logotipos, informações, código-fonte, layouts, nomes de domínio, software, know-how, e outros materiais nele contidos são todos protegidos por direitos de propriedade intelectual (“Direitos de Propriedade Intelectual”). Todos os Direitos de Propriedade Intelectual existentes no Site são de titularidade ou foram licenciados à Dow, de modo que apenas a Dow tem o direito exclusivo de usar, explorar, reproduzir, comercializar ou licenciar a terceiros, de forma gratuita ou onerosa, temporária ou perpétua, proceder às alterações ou melhorias que julgar necessárias, bem como ceder por completo seus Direitos de Propriedade Intelectual, sem que seja devido ao usuário qualquer remuneração e/ou explicação ou que seja necessária qualquer autorização do usuário. 12.2. Estes Termos ou o uso do Site não concedem a você qualquer Direito de Propriedade Intelectual.

13.1. Além de outras proibições estabelecidas nesses Termos de Uso, você está proibido de usar a Plataforma ou seu conteúdo para: (a) qualquer finalidade ilícita; (b) solicitar a outros que realizem ou participem de atos ilegais; (c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou leis locais, internacionais, federais, municipais ou estaduais; (d) infringir ou violar nossos Direitos de Propriedade Intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base no gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso, que será ou poderá ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) prática de spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) qualquer propósito obsceno ou imoral; ou para (k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Site ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a internet. Reservamo-nos o direito de rescindir o seu uso da Plataforma ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

14.1. O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE A PLATAFORMA É OFERECIDA NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA E TÃO SOMENTE CONFORME DISPONIBILIZADA, RECONHECENDO AINDA, QUE: (i) ASSUME TODOS OS RISCOS RELACIONADOS OU RESULTANTES DO USO DA PLATAFORMA; (ii) NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A DOW SE ISENTA EXPRESSAMENTE DE TODAS E QUAISQUER GARANTIAS, DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE SUCESSO DA COMERCIABILIDADE DOS PRODUTOS OU DO USO DOS PRODUTOS; (iii) NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A DOW SE ISENTA EXPRESSAMENTE DE QUAISQUER GARANTIAS NO SENTIDO DE QUE (a) O SITE E OS MATERIAIS SERÃO LIVRES DE ERROS; (b) O SITE OPERARÁ ININTERRUPTAMENTE E ESTARÁ DISPONÍVEL EM TODO MOMENTO; (c) O SITE ATENDERÁ A SUAS NECESSIDADES; E (d) QUAISQUER MATERIAIS SUBMETIDOS SERÃO CONFIÁVEIS, PRECISOS, COMPLETOS, VÁLIDOS E VERDADEIROS. 14.2. A DOW não será responsável pelo efetivo adimplemento das obrigações assumidas entre os Clientes e os Parceiros. Os usuários reconhecem e aceitam que as negociações realizadas entre eles são feitas por suas contas e riscos. 14.3. Em caso algum a Dow, nossos diretores, executivos e colaboradores (“Representantes”) serão responsáveis por qualquer dano, perda, reivindicação ou qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequencial de qualquer tipo, incluindo, entre outros, dano moral, dano material e lucros cessantes, custos com ações judiciais e honorários advocatícios ou quaisquer danos e despesas semelhantes decorrentes do uso da Plataforma. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

15.1. Você concorda em indenizar, defender e isentar a Dow, empresas do mesmo grupo e seus Representantes de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por terceiros, devido a ou decorrente de sua violação destes Termos de Uso, contratos adicionais firmados com a Dow ou outros documentos que incorporam estes Termos por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

16.1. Estes Termos permanecem em vigor, a menos que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços ou manter o seu acesso à Plataforma. Se em nosso critério exclusivo você não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de serviço, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos lhe negar acesso à Plataforma.

17.1. Você pode acessar a versão mais atual dos Termos a qualquer momento acessando o rodapé da página inicial do Site. A data da última atualização consta no canto superior desta página. 17.2. Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos ao publicar atualizações e alterações no nosso Site. É sua responsabilidade verificar periodicamente se há alterações em nosso site. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso Site após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos implica sua aceitação aos novos termos de uso e/ou de contratação.

18.1. Nulidade. No caso de qualquer disposição destes Termos ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, executável na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada como cortada destes Termos, e tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições remanescentes. 18.2. Acordo integral. Estes Termos e quaisquer políticas ou normas operacionais publicadas por nós neste Site ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes Termos regem o seu uso da Plataforma, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu. 18.3. Sucessão. Estes Termos e a Política de Privacidade obrigam a Dow e o Usuários, seus herdeiros e sucessores a qualquer título. 18.4. Renúncia. A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente a descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento destes Termos, a qualquer tempo. 18.5. Independência entre as partes. Estes Termos não estabelecem qualquer relação de mandato, sociedade e/ou associação, ou responsabilidade solidária ou subsidiária entre a Dow e os Usuários, que são pessoas independentes e autônomas para todos os fins de direito, tampouco confere poderes de representação uma para a outra em quaisquer negócios jurídicos.

19.1. Estes Termos e quaisquer contratos separados que fornecemos a você, tais como a nossa Política de Privacidade, serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. 19.2. Fica eleito o foro de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir eventuais controvérsias a respeito de tais documentos e/ou a nossa relação.

20.1. Quaisquer dúvidas e perguntas sobre os Termos devem ser enviadas para nós em FMDAIMO@dow.com. Caso suas dúvidas sejam sobre funcionalidades da Plataforma e/ou caso você tenha algum problema técnico ou queira saber sobre o seu pedido, entre em contato por meio do canal FMDAIMO@dow.com.